licitações presenciais (Pregão Presencial e outras modalidades de licitações presenciais da Lei nº 8.666/93) é obrigatório estar cadastrado no SICAF?
SIM, o fornecedor é obrigado a estar cadastrado no SICAFnet. Documentos exigidos para habilitação ao Pregoeiro ou Presidente de Comissão e se habilitado será concedido apos sua regularização no SICAF.
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